Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos regulam o uso do aplicativo GigBook (“app”), mantido por GigBook / Fernando Sampaio (“nós”). Ao baixar, instalar ou usar o app, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.

2. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em seus dispositivos, conforme estes Termos. O app é licenciado, não vendido.

3. Aplicativo gratuito e anúncios

O app é gratuito. Para mantê-lo, exibimos anúncios (Google AdMob) apenas nas telas de navegação — nunca durante a leitura em tela cheia (Modo Palco). O tratamento de dados pelos anúncios está descrito na Política de Privacidade.

4. Seu conteúdo

Os arquivos (PDFs, imagens), metadados, anotações e setlists que você importa ou cria ficam armazenados localmente no seu dispositivo. Você é o único responsável por esse conteúdo e por garantir que possui os direitos necessários para usá-lo (por exemplo, direitos autorais de cifras e partituras). Não temos acesso a esse conteúdo e não fazemos cópia de segurança dele — recomendamos que você mantenha seus próprios backups.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• distribuir conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização;
• tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou burlar proteções do app;
• interferir no funcionamento do app ou dos serviços de anúncios.

6. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o design e o código do GigBook pertencem a nós e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre a propriedade intelectual do app.

7. Isenção de garantias

O app é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o app estará livre de erros ou disponível de forma ininterrupta. O uso do app é por sua conta e risco.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, inclusive perda de conteúdo armazenado localmente.

9. Alterações no app e nos termos

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar o app, no todo ou em parte, a qualquer momento. Também podemos alterar estes Termos; a data de “última atualização” no topo indica a versão vigente. O uso continuado após mudanças significa que você as aceita.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para fernando@fsasolucoes.com.br.